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Termos e Condições Gerais de Uso

Última atualização: 06/07/2026

A KNUCKLEHEAD POMADE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Jaime Veiga, 96 – Seminário, Curitiba/PR, CEP 80310-570, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.093.466/0001-84 (doravante "Knucklehead", "nós" ou "Loja"), disponibiliza estes Termos e Condições Gerais de Uso ("Termos") para regular o acesso e a utilização do site www.knucklehead.com.br, de suas lojas e aplicativos, bem como dos canais de atendimento e comunicação da marca, incluindo o WhatsApp Business.

AO ACESSAR A LOJA, REALIZAR UMA COMPRA, INICIAR UMA CONVERSA CONOSCO OU AUTORIZAR O RECEBIMENTO DE MENSAGENS PELO WHATSAPP, VOCÊ DECLARA TER LIDO, COMPREENDIDO E ACEITO INTEGRALMENTE ESTES TERMOS E A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, pedimos que não utilize a Loja nem nossos canais de atendimento.


O QUE VOCÊ ENCONTRARÁ NESTES TERMOS

  1. Definições
  2. Aceitação e alterações dos Termos
  3. Cadastro e responsabilidade do usuário
  4. Uso da Loja e realização de compras
  5. Canal de atendimento via WhatsApp
  6. Comunicações de marketing e opt-out
  7. Propriedade intelectual
  8. Conduta do usuário
  9. Limitação de responsabilidade
  10. Privacidade e proteção de dados
  11. Disposições gerais
  12. Foro e legislação aplicável

1. Definições

Para facilitar a leitura, adotamos as seguintes definições:

  • Loja: o site www.knucklehead.com.br e quaisquer outros sites, lojas físicas, aplicativos e canais operados pela Knucklehead.
  • Usuário: qualquer pessoa que acessa a Loja, realiza compras, se cadastra ou interage com os canais de atendimento e comunicação da Knucklehead.
  • Canal WhatsApp: o número oficial da Knucklehead no WhatsApp Business, utilizado para atendimento, notificações de pedido e comunicações autorizadas, operado por meio da Plataforma WhatsApp Business.
  • Plataforma WhatsApp: serviços de mensageria operados pela WhatsApp LLC (grupo Meta Platforms, Inc.), integrados aos sistemas da Knucklehead por meio da API oficial do WhatsApp Business.
  • Comunicações: mensagens trocadas entre você e a Knucklehead por qualquer canal (site, e-mail, WhatsApp, redes sociais).
  • LGPD: Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

2. Aceitação e alterações dos Termos

2.1. A utilização da Loja e dos canais de atendimento da Knucklehead está condicionada à aceitação integral destes Termos e da Política de Privacidade.

2.2. A Knucklehead poderá alterar estes Termos a qualquer momento, para refletir mudanças em suas operações, na legislação ou em exigências de plataformas parceiras (como a Meta/WhatsApp). A versão atualizada passa a valer a partir de sua publicação na Loja, e o uso continuado dos serviços após a publicação confirma a sua aceitação.

2.3. Recomendamos que você revise estes Termos periodicamente. A data da última atualização consta no início deste documento.


3. Cadastro e responsabilidade do usuário

3.1. Para realizar compras ou acessar determinados recursos, o Usuário pode precisar fornecer dados cadastrais verdadeiros, exatos e atualizados (como nome, e-mail, telefone, CPF e endereço).

3.2. O Usuário é o único responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela guarda de suas credenciais de acesso, comprometendo-se a não compartilhá-las com terceiros.

3.3. A Knucklehead reserva-se o direito de recusar cadastros, cancelar pedidos ou suspender o acesso de Usuários que forneçam informações falsas, incompletas ou que adotem condutas contrárias a estes Termos ou à legislação vigente.

3.4. O Usuário declara ser maior de 18 anos ou estar devidamente autorizado e representado por seus responsáveis legais para utilizar a Loja e realizar compras.


4. Uso da Loja e realização de compras

4.1. As compras realizadas na Loja estão sujeitas à disponibilidade de estoque, à confirmação do pagamento e aos dados de entrega informados pelo Usuário.

4.2. Os preços, condições de pagamento, prazos de entrega e políticas de frete, troca e devolução são aqueles informados na Loja no momento da compra e seguem o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), incluindo o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos para compras realizadas fora do estabelecimento físico.

4.3. Os pagamentos são processados por instituições financeiras e gateways de pagamento parceiros, que tratam os dados de pagamento conforme suas próprias políticas e sob padrões de segurança (criptografia SSL). A Knucklehead não armazena dados completos de cartão de crédito.

4.4. As imagens, descrições e informações dos produtos têm caráter ilustrativo e informativo. A Knucklehead empenha-se em manter todas as informações corretas e atualizadas, podendo corrigir eventuais erros de digitação, preço ou descrição.


5. Canal de atendimento via WhatsApp

5.1. A Knucklehead disponibiliza atendimento e comunicação por meio do WhatsApp Business, utilizando a API oficial do WhatsApp Business Platform, fornecida pela WhatsApp LLC (grupo Meta).

5.2. Ao iniciar uma conversa conosco pelo WhatsApp ou ao fornecer seu número para contato, o Usuário autoriza a Knucklehead a utilizar esse canal para:

  • Atendimento e suporte (SAC): responder dúvidas, auxiliar em compras, trocas, devoluções e questões relacionadas a pedidos;
  • Notificações transacionais de pedido: confirmação de compra, status de pagamento, informações de envio, rastreamento e entrega;
  • Comunicações de marketing: envio de ofertas, lançamentos, novidades e campanhas, desde que o Usuário tenha manifestado consentimento (opt-in) para esse fim.

5.3. O uso do WhatsApp está sujeito aos Termos de Serviço e às políticas da WhatsApp/Meta, sobre os quais a Knucklehead não tem controle. Ao utilizar o Canal WhatsApp, o Usuário também concorda com os termos aplicáveis da plataforma.

5.4. A Knucklehead adota as boas práticas exigidas pela Meta, incluindo o respeito às janelas de atendimento, o envio de mensagens ativas somente por meio de modelos (templates) aprovados e a garantia de que comunicações de marketing dependem de consentimento prévio do Usuário.

5.5. O Usuário pode, a qualquer momento, solicitar a interrupção das mensagens ou o encerramento do atendimento pelo próprio WhatsApp, conforme descrito na seção 6.


6. Comunicações de marketing e opt-out

6.1. As comunicações de marketing (ofertas, promoções, novidades) por WhatsApp, e-mail ou SMS são enviadas somente a Usuários que tenham autorizado o recebimento (opt-in).

6.2. O Usuário pode cancelar o recebimento dessas comunicações (opt-out) a qualquer momento, de forma gratuita, por meio de:

  • resposta indicando o desejo de não receber mais mensagens (ex.: "SAIR" ou "PARAR") no Canal WhatsApp;
  • link ou opção de descadastro presente nos e-mails de marketing;
  • contato direto pelos canais informados na seção 11.

6.3. O cancelamento de comunicações de marketing não interrompe as notificações transacionais essenciais relacionadas a pedidos já realizados (ex.: status de envio), nem as respostas de atendimento solicitadas pelo próprio Usuário.


7. Propriedade intelectual

7.1. Todo o conteúdo da Loja — incluindo a marca "Knucklehead", logotipos, textos, imagens, fotografias, layout, design, vídeos, ilustrações e demais materiais — é de propriedade da Knucklehead ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual.

7.2. É vedado copiar, reproduzir, distribuir, modificar, comercializar ou utilizar qualquer conteúdo da Loja sem autorização prévia e por escrito da Knucklehead, ressalvado o uso pessoal e não comercial inerente à navegação e à compra.

7.3. A eventual utilização de conteúdos enviados pelo Usuário (como avaliações, fotos ou depoimentos) observará a autorização concedida pelo próprio Usuário e a legislação aplicável.


8. Conduta do usuário

8.1. O Usuário compromete-se a utilizar a Loja e os canais de atendimento de forma lícita, respeitosa e de acordo com estes Termos, abstendo-se de:

  • fornecer informações falsas ou de terceiros sem autorização;
  • praticar fraudes, estelionatos ou qualquer atividade ilícita;
  • enviar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
  • tentar acessar, sem autorização, sistemas, dados ou áreas restritas da Loja;
  • utilizar os canais de comunicação para spam, assédio ou qualquer finalidade abusiva.

8.2. A Knucklehead reserva-se o direito de suspender ou encerrar o atendimento e o acesso de Usuários que descumpram estas regras, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.


9. Limitação de responsabilidade

9.1. A Knucklehead empenha-se em manter a Loja e seus canais disponíveis e seguros, mas não garante que estarão livres de interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidades decorrentes de fatores externos, como instabilidades de internet, de provedores de hospedagem ou de plataformas de terceiros (incluindo a Plataforma WhatsApp/Meta).

9.2. A Knucklehead não se responsabiliza por indisponibilidades, alterações de política, bloqueios ou limitações impostos por terceiros integradores (como Meta/WhatsApp) sobre os canais de comunicação, nem por eventuais falhas decorrentes exclusivamente de tais plataformas.

9.3. A Knucklehead não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da Loja pelo Usuário, do fornecimento de informações incorretas ou do descumprimento destes Termos.


10. Privacidade e proteção de dados

10.1. O tratamento de dados pessoais dos Usuários é realizado conforme a nossa Política de Privacidade e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

10.2. Ao aceitar estes Termos, o Usuário declara estar ciente das finalidades e formas de tratamento de seus dados pessoais descritas na Política de Privacidade, incluindo os dados tratados no contexto da comunicação via WhatsApp Business.


11. Disposições gerais

11.1. Comunicações e contato. Dúvidas, solicitações e notificações podem ser encaminhadas por meio dos seguintes canais:

  • E-mail: [email protected]
  • Encarregada de Proteção de Dados (DPO): Samanta Busmayer
  • WhatsApp: +55 41 3501-4072

11.2. Tolerância. A eventual tolerância da Knucklehead quanto ao cumprimento de qualquer obrigação prevista nestes Termos não constitui renúncia ou novação, podendo a obrigação ser exigida a qualquer tempo.

11.3. Independência das cláusulas. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.

11.4. Cessão. Estes Termos não podem ser cedidos ou transferidos pelo Usuário. A Knucklehead poderá cedê-los em caso de reorganização societária, fusão, aquisição ou venda de ativos.


12. Foro e legislação aplicável

12.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD.

12.2. Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba/PR como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, nos termos da legislação consumerista.


 

Knucklehead Pomade LTDA — CNPJ 23.093.466/0001-84 — Rua Jaime Veiga, 96, Seminário, Curitiba/PR, CEP 80310-570.